Algumas curiosidades sobre as eleições

Faz um tempo que não escrevo aqui, mas resolvi fazer algumas considerações sobre as eleições, não apenas desse ano, mas de muitos outros.

Algumas dessas curiosidades estão no site do TRE e TSE.


1. Voto branco ou nulo, hoje em dia, dá no mesmo

Antigamente, o voto em branco era tipo o "tanto faz", ou seja, o seu voto era contabilizado para o candidato que estivesse ganhando, não importa quem seja. O voto nulo é quando vc vota num número/ candidato que não existe e aí, com isso, vc diz que "não vota em ninguém" ou "não quer votar".

Hoje em dia, seja lá o que você fizer, dá no mesmo, pois os votos brancos e nulos não são contabilizados. Só contam os votos de quem votou.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística. (Polianna Pereira dos Santos. Fonte: TSE)

2. Votar nulo é o voto de protesto

Não meeeeeeeeeeeesmo! Como falei no item anterior, seu voto nem sequer é contado como válido (vide link acima para mais informações). No final, eles só contam os brancos e nulos para estatísticas, mas de nada vale o seu voto nulo/ branco e, cá pra nós, acho que falta um pouco de conscientização da galera que opta por isso, pois muitas pessoas lutaram e morreram no passado para que O BRASIL pudesse votar e ter as famosas Eleições Diretas. Até então, as eleições eram indiretas e era um Golpe atrás do outro. Infelizmente, mesmo "imitando os americanos", o Brasil não se dá conta do quanto a sua democracia é jovem e veem o Golpe como algo "normal" ou, pior ainda, não veem os Golpes.

É algo realmente preocupante e só a educação para salvar o povo, mas que político corrupto vai querer educar seu povo para que vejam as safadezas que ele faz e não votem nele?

- Confira a cronologia das eleições diretas (Fonte: Jornal R7 Notícias)


3. Mas Dali, se mais de 50% da população votar nulo, a eleição se anula

Não é bem assim. Se mais da 50% da população votar nulo, serão contados apenas os votos válidos.

Esse trecho de artigo do site das Eleições 2016 é super-explicativo quanto a uma dúvida bem comum e que, inclusive, eu tinha:

Voto nulo: é a escolha do eleitor em anular o seu voto durante a votação e não é considerado um voto válido.
Nulidade: é a confirmação de fraude que pode levar a anulação da eleição, por exemplo, quando o candidato vencedor é acusado de abuso de poder, e com isso torna-se inelegível. Existem diversos motivos que podem levar à anulação da eleição, como a realização em dia, hora ou local diferentes do determinado, ou o extravio de um documento essencial. (Fonte: Eleições 2016)

Mais alguns trechos desse mesmo site, que são super-informativos e importantes:

A confusão entre voto nulo e nulidade normalmente acontece em razão deste trecho do artigo 224, que diz que:
"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
CF/88, art. 77, §§ 2º e 3º, c.c. os arts. 28 e 29, II: votos nulos e em branco não computados para o cálculo da maioria nas eleições de presidente da República e vice-presidente da República, governador e vice-governador, e prefeito e vice-prefeito de municípios com mais de duzentos mil eleitores.​"
O termo nulidade referido acima quer dizer a comprovação da fraude. Em outras palavras, a eleição será anulada quando a fraude atinge o candidato eleito, aquele que alcança mais de 50% dos votos válidos, excluindo os nulos e em branco.

E se houver mais de 50% de votos nulos?
A eleição não será anulada. O resultado da eleição é determinada pelos votos válidos, aqueles que foram destinados aos candidato ou partidos. Como os votos nulos não são válidos, não entram na apuração do resultado, mesmo que sejam a maioria. Ainda que haja 99% de votos nulos, a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que são válidos.

Mesmo que isso fosse possível, qual a real possibilidade disso acontecer, num país onde a maioria das pessoas têm pouco acesso a educação ou escolaridade baixa e as pessoas com uma escolaridade mais alta se acham da elite e se sentem pouco empáticas com as pessoas que mais precisam?

- Voto nulo pode anular a eleição? (Fonte: Eleições 2016)


4. Mas e a urna eletrônica? É mais fácil fraudar as eleições com ela

Mais uma vez, não é bem assim.

Eu fui mesária por muitos anos (10 anos. Graças a Deus que me esqueceram esse ano. Hehe!) e lembro de toooooodo o ritual para verificar se há fraude ou não nas eleições.

Todo mesário (e cada sessão tem 4: o presidente, o secretário e o 1º e 2º mesário) verifica uma ata chamada a zerésima bem antes de iniciarem as eleições. A zerésima é uma impressão que é feita da urna eletrônica, para seja constatado que todos os candidatos tem o número de votos = 0, justamente para prevenir as fraudes nas eleições. Inclusive, os mesários são orientados para falar com as pessoas do TRE/TSE, responsáveis por aquela zona, para que haja a substituição da urna eletrônica.

Das vezes que eu fui mesária, eu nunca vi os candidatos da lista co
m algum voto na zerésima. Todos começavam com 0 e a urna deu problemas pouquíssimas vezes também e quando dava, nos comunicávamos com os responsáveis e, em poucos instantes, o problema era resolvido.

Geralmente, o presidente fica com uma maquininha (também chamado de terminal), digitando o número do seu título. É naquela maquininha que todos mesários podem ver quantas pessoas votaram e o total de pessoas que votam naquela sessão.

Às 17h, quando terminam as eleições, começa outro ritual: o de preenchimento de vários formulários e dos cadernos, onde tem que contar as pessoas que votaram, uma por uma, de cada caderno... Contam-se quantas justificativas houveram (há uma sala específica para isso hoje em dia, mas sempre aparece alguém pra justificar em alguma sessão)... Todos os mesários assinam suas presenças e imprimem vááárias atas. Assinam todas as atas e nessas atas, é possível verificar o número de votos que cada candidato daquela sessão teve, bem como quantos votos brancos e nulos houveram.

Pendura-se uma das atas na porta e a cabine de votação e a urna são entregues aos responsáveis com tudo preenchidinho e bonitinho, com o disquete (antes, né? Hoje, é com um pen-drive) com os dados de votação de cada urna.

Não gosto muito de falar em primeira pessoa aqui no E-farsas, mas gostaria de passar para você, amigo leitor, que sou Analista de Sistemas e Especialista em Segurança da Informação (e também o criador do E-farsas e sou esse que vos escreve) e sempre fui mesário voluntário desde as primeiras eleições eletrônicas no país. Sempre tive a oportunidade de acompanhar de perto as eleições e nunca percebi nada de anormal que pudesse dar margem para fraudes.
Durante o dia das eleições, nenhum eleitor pode permanecer mais do que alguns minutos dentro da cabine de votação. O terminal que fica junto ao mesário avisa que o cidadão está demorando e os mesários tem que tentar ajuda-lo. Essa ajuda deve ser feira de longe, sem comprometer o sigilo do voto.
Ao final do dia, a urna deve ser encerrada. O presidente da mesa, juntamente com os demais mesários e fiscais de partido, imprimem um relatório em várias vias com o resultado dos votos daquela seção. São os Boletins de Urna.
Um desses boletins é afixado na porta da sala e as vias são entregues ao pessoal do TRE (e também para os fiscais de partido, que estão sempre de olho em tudo para evitar alguma maracutaia).
Quem quiser conferir o resultado de todos os boletins de urna dessas eleições, o TSE disponibiliza esses arquivos em sua página! (Fonte: e-Farsas)

Com todo esse controle, eu acho que é BEEEEEEEEM mais difícil fraudar as eleições... É possível fraudar? Sim! É lógico! Pessoas mal intencionadas existem aos montes e toda e qualquer inovação, mesmo com a intenção de fazer o bem, TAMBÉM pode ser usado para fazer o mal...

Lembro de um ano em que eu e meus colegas mesários vimos que se houver uma pessoa mal-intencionada e anti-democrática, era possível fraudar apenas digitando o título de eleitor e o próprio mesário votava por aquela pessoa, mas ainda assim, todos os mesários e fiscais teriam que estar de acordo com isso, o que não é possível, pois sempre haviam fiscais de coligações diferentes no recinto.

Foto de mesários voluntários sorridentes e felizes. Tá vendo essa cara de felicidade deles? Não acreditem! It's a trap! 

Mesmo observando isso, óbvio que nem eu, nem meus colegas fizemos tal coisa e observei que, pelo menos, eu e as pessoas com quem "trabalhei" são muito íntegras. São pessoas que se compadecem umas das outras (porque ninguém merece ficar lá o domingo de manhã cedo até às 17h, trabalhando nisso para ganhar apenas 2 dias de férias e R$ 40,00 pra lanchar), conscientes e que mesmo estando lá "por livre e espontânea pressão", se esforçavam para ajudar os eleitores e eram agradáveis e pacientes, especialmente com os idosos ou pessoas com deficiência, tudo dentro da ética e do sigilo da votação. Até lembro de quando os idosos tinham dificuldade e pediam para irmos lá, mas não íamos e tentávamos ajudar de longe. No final, dava certo.

Hoje em dia, com a identificação da impressão digital, isso não é mais possível, pois a digital não bate com a digital do eleitor. O TSE trabalha duro para que, cada vez mais, o sistema de eleição seja mais transparente e eficiente.

Se pararmos para pensar, SEMPRE HÁ COMO FRAUDAR. Repetindo o que disse acima, sempre há inovações para fazer o bem, mas há pessoas que gostam de utilizar elas para fazer o mal. Mesmo se as eleições voltassem a ser no papel, quem garante que alguém não era partidário e que a pessoa contou os votos corretamente? Ou que uma pessoa não pegou uma ficha e votou por alguém? A votação por papel também não é confiável, pois não existe sistema 100% seguro.

As urnas eletrônicas brasileiras são 100% seguras?
É falso! O sistema eleitoral do Brasil não é 100% seguro porque não existe sistema 100% seguro! Mas isso não significa que o processo eleitoral brasileiro pode ser fraudado com facilidade.
Conforme explicado pela reportagem do Portal Terra, o cuidado com as urnas já começa um tempo antes das eleições, com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, que acontecem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa ocasião, as urnas são lacradas pelo TSE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, com o Ministério Público e conta com a presença dos partidos políticos e coligações que se mostram interessadas em acompanhar o ato.
Ou seja, durante a cerimônia – que no primeiro turno das eleições de 2014 foi encerrada no dia 04 de setembro – os programas são compilados e gravados nas urnas e todo o processo é companhado de perto por muita gente.
Pode haver alguma tentativa de fraude nesse momento? Sim! Mas a façanha teria que ser feita com o consentimento de muitos e em muitas urnas, ou não valeria a pena. (Fonte: e-Farsas)

E eis que surge a pergunta: você acha que Dilma fraudou as eleições para ganhar, como alegam algumas pessoas? Acho pouco provável por um motivo muito simples e que, também, já falei nesse post - o número de pessoas pobres é muuuuito grande. Eles dependem do Bolsa Família e outros benefícios do governo e eles tiveram medo de perder. Mesmo com toda a campanha para que o Aécio ganhasse e com todos os avanços sociais que tivemos, o número de pobres ainda é muito grande.

Alguns governos que fizeram oposição à Dilma, Lula e ao PT reconhecem a importância do Bolsa Família (inclusive, o benefício foi criado durante o governo FHC) e, muito provavelmente, iam manter, como o próprio Temer fez agora, mas o atual presidente reduziu os benefícios e está fazendo uma série de corte de gastos que prejudica, justamente, os mais pobres. Era isso o que eles temiam e que está acontecendo. Os cortes de gastos e medidas de austeridade estão afetando, também, a classe média. O que me espanta é que a classe média ainda não seja capaz de enxergar isso e depositam todo o seu ódio em um só partido, em uma só pessoa e/ou em uma classe social (que é a mais baixa, obviamente), quando as mudanças maiores e mais preocupantes estão acontecendo no governo atual.

Não apenas os pobres, mas existem, ainda, muitas pessoas com consciência e empatia com quem mais precisa e que votou pensando neles e nos avanços sociais do país. Acho uma hipocrisia muito grande quando pessoas se revoltam com os benefícios aos mais carentes, que tem um valor bem baixo, mas que, pelo menos, melhora um pouco a vida daquela pessoa e não tenha essa mesma revolta com auxílio terno, auxílio viagem para a esposa e tantos outros auxílios absurdos e altíssimos dos nossos governantes e do Poder Judiciário, que sai dos nossos bolsos, tanto quanto os auxílios de quem realmente precisa.

Outro motivo para eu duvidar dessa hipótese é a famosa falácia. A falácia de fraude nas urnas sempre existiu, desde que a votação ainda era feita com as fichas de papel e tanto pessoas que se dizem "de direita" como as que se dizem "de esquerda" tiveram essa falácia.

Conclusão - A urna eletrônica não é 100% segura assim como também não era na época da cédula de papel, mas todo o processo que envolve o sistema eleitoral brasileiro é fiscalizado por muita gente e, até hoje,não houve nenhum caso confirmado de fraude nas urnas eletrônicas. Cabe a nós ajudar a fiscalizar todo o processo e denunciar toda e qualquer tentativa de atrapalhar o pleito! (Fonte: e-Farsas)

- Por que a urna eletrônica é segura? (Fonte: TSE)


5. Como verificar as propostas dos candidatos e se eles são ficha-suja?

Existem muitos sites que podem mostrar isso e até aplicativos.

Entre os sites, temos:

- Portal da Transparência: onde você poderá conferir os gastos do Governo;

- Movimento Ficha Limpa: para ver quais os candidatos que são ficha limpa e ficha suja;

- Vote na Web: não é o caso das eleições agora, que são para Prefeitos e Vereadores, mas você poderá conferir os projetos de lei que tramitam no Senado, criados por Deputados, Senadores e Presidentes da República.


Então, galera, é isso. Estamos a uma hora e meia de finalizarmos a votação e decidirmos quem serão nossos prefeitos e vereadores (devia ter escrito esse post antes) e, infelizmente, acho que as mesmas porcarias de sempre serão eleitas...

Mas assim é a democracia: o desejo da maioria. Posso não estar satisfeita com quem for eleito, mas devo respeitar porque a maioria da população votou. O que posso fazer não é pedir impeachment pq não gosto dele(a) e sim, fiscalizar para ver o que ele(a) está fazendo pela minha cidade e "ficar no pé deles(as)" para que a melhorem. 

Boa eleição para todos(as) e votem consciente!